Se a plataforma for avisada, não remover o conteúdo e, depois, a Justiça considerar a postagem criminosa, a empresa poderá ser punida. A decisão é válida até o Congresso aprovar uma lei específica sobre o tema.
O novo entendimento também obriga as plataformas a agir contra discurso de ódio, racismo, fake news e pedofilia mesmo sem notificação prévia. Só nos crimes contra a honra, a regra fica como está. Ou seja, é preciso uma decisão judicial. Veja o que muda.
Derrota fiscal e incertezas 💸
A derrubada do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso representou uma derrota para o governo e pode abrir um rombo nas contas públicas.
O Pentágono divulgou imagens de testes com uma bomba destruidora de bunkers, a mesma usada contra instalações nucleares iranianas. Assista ao vídeo.
O Assunto 🎧
Episódio #1497: A tragédia de Juliana Marins no Monte Rinjani. Natuza entrevista Carlos Santalena, escalador e guia de expedições, e Silvio Neto, presidente da Associação Brasileira de Guias de Montanha. No próximo episódio: A guerra política e fiscal declarada em Brasília.
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